O dualismo cultural : os luso-caboverdianos entre a escola a família e a comunidade (estudo de caso)

Abstract

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.

The thesis that we just completed aims the achievement of the degree of doctorate in Education, with the Speciality in Curricular Development, by the Department of the Curriculum and Educational Technology, of the Education and Psychology Institute, of Universidade do Minho. Entitled the cultural duality: the luso-capeverdeans between school, family and the community, the presented study is based on a critical approach of the basic compulsory education, in which we required to understand and explain the conditions of achievement of this level of schooling by the young cape-verdean ascendants, born in Portugal, in the quality of bicultural beings as a consequence of the symbiosis of both the Portuguese and capeverdean cultures. In this investigation, it was crucial to analyse the offer of basic education, to understand the luso-capeverdean students’ representations of their own cultural identity and their perceptions of the academic formation they receive; to recognize representations and perceptions of teachers about the Portuguese educative reality, the context of multiculturalism and the teaching in classes with capeverdean students and also to understand the perceptions of Capeverdean parents about the Portuguese educative reality and the adaptation of their children to school, in order to understand if the educative failure of luso-capeverdeans is related to the condition of “culturally different” student or if the origin of the problem is in the school and in the curriculum of basic compulsory education and, therefore, to contribute with theoretical and practical subsidies for the deepening of the multiculturalism subject in Portugal foreseeing its involution and normalization, in the educative system. In the context of a society with a reaffirmed multicultural education with colonization, it is only normal that, in Portugal, the preoccupations with the subject of cultural diversity in the educative policies, as a consequence of the awareness of the manifestation of cultural diversity in the educational context, constituting its omission a factor of educative failure. Therefore, we have added to this investigation subjects like: a conceptualization of the multiculturalism in order to question and clarify the concepts and the perspectives inherent to this phenomenon. This is an attempt to reveal in order to understand the symbolic content and the reasons for the policies of integration of ethno-cultural minorities that, as we can see nowadays, almost everywhere, have become an absolute and pressing priority. We have established a bridge between the genesis of the curricular field and the construction of a multi/intercultural curriculum, paying special attention to the tendencies that dominate the modern scientific discussions on this subject. We have questioned the curriculum and the identity in basic compulsory education in socio-cultural insertion terms, in the promotion of equality of educative success and insertion of the individuals and also the curriculum and the education of the practice of citizenship in a plural school. In the last one, we discussed the political content for citizenship, the educative and curricular policies and the basic compulsory education as a proposal that remains open and, consequently, subject to adequacies to the necessities of an education of/to diversity. We sought to make an analysis of the socio-educative integration policies of cultural diversity, pointing out the framework that regulates the integration of the ethnical minorities in the Portuguese basic education system, paying particular attention to those children that belong to the capeverdean community and that were born in the Portuguese territory, seeking the existence or non-existence of positions and options of concrete educative policies as opposing to the need of continuing the multicultural education in this context. It was a holistic qualitative investigation that allowed the development of deep understandings of the phenomena taken from gathered evidences, the study of the representations of the individuals above whom the results of the investigation were generated, and also of individuals that, as well as the environment that surrounds them, establish an indirect relationship with the same results. Restricted to a study of case, the reflection and the sharing of knowledge and information allowed the development of an understanding about the problematic subject studied. From the results obtained, we pointed out here that, in Portugal, although the absorbency of cultural diversity in the educative policy, it hasn’t yet been produced a proposal that, in practice, generates reciprocity between the ethno-cultural questions and the educative success/failure of minorities, with decisive results in the fight against scholar failure and abandon. There still prevails an equalitarian mono-cultural education by means of curricular homogeneity, based on the notion that peoples and groups may have equality conditions if reunited in a common culture. Being apparently developed over democratic basis, this multicultural education follows a liberal conception associating essentialism, universalism, and equality, resulting in an excluding civilization purpose of ethno-cultural minorities. The conclusions that we reached to allow us to defend the dessacralization of the national common and invariable curriculum and to defend a curricular proposal based on a global and necessary scientific culture, according to the stages of the lifespan and levels of education, with compulsory integration fields of territorialized contents based on the interculturalism as a strategy to promote critical and supportive interaction between different individuals and cultural groups, permissive of the construction of individual identities and of cultural difference, associated to intraculturalism as permeable means of democratic education as an assurance of full citizenship to all individuals, with the fundamental condition to the establishment of equality and success guaranteed conditions in education.