Análise do fenómeno da naturbanização ao nível de PDM: aplicação a Terras de Bouro

Abstract

Este documento analisa mudanças no processo da urbanização, as quais se evidenciaram nas duas últimas décadas, gerando dois novos fenómenos: Contraurbanização e Naturbanização. Estes dois conceitos de movimentos da população foram assim apelidados, em estudos desenvolvidos em Inglaterra por Berry Champion (counterurbanization) e em Espanha por Maria José Prados (naturbanization). O primeiro é descrito como o movimento das populações das cidades para áreas da periferia e o segundo, como o movimento de pessoas de áreas urbanas para áreas rurais de grande valor e riqueza paisagística envolventes a Parques Naturais e Nacionais. Ambos os movimentos ocorrem em sociedades industrializadas maduras. Estes conceitos pemitem explicar como a mudança de atitudes e de mentalidades perante as novas preocupações com factores ambientais, tem levado a população a procurar espaços de maior qualidade de vida, nomeadamente, na envolvência e no interior do Parque Nacional da Peneda-Gerês. De facto, depois de uma concentração inicial da população em centros urbanos em detrimento dos espaços rurais, tem-se assistido a um retorno das populações a essas áreas, evidenciando-se indícios destes novos fenómenos. Este comportamento diferenciado de habitar o território é avaliado através do processo de revisão de um Plano Director Municipal e dos inquéritos de Audiência Prévia onde as pessoas expressam a vontade de mudança do uso do solo e, com isso, a modificação pretendida e a consequente pressão sobre o território. Demonstra-se também o carácter importante das relações entre grandes pólos urbano e os territórios rurais adjacentes como catalizador destes fenómenos. Propõem-se, agora, novos desafios à sociedade portuguesa que ainda se encontra em fase de amadurecimento das suas políticas de ordenamento territorial perante o factor do esvaziamento das áreas rurais, factor predominante nestas duas últimas décadas. No entanto, encontram-se já novos sinais de mudança que se vão evidenciando, embora de forma ténue, acarretando como tal novas implicações no uso urbano do território de elevado valor paisagístico.

This document analyses changes in the process of urbanisation, observed in the last two decades, generating two new phenomena: Counterurbanization and Naturbanization. These two new concepts of population movements have been named counterubanization, in studies developed in England by Berry Champion and Naturbanization in research developed in Spain by Maria José Prados. The first is described as the movement of the populations of the cities to peripheral areas and the second as the movement of people from urban areas to rural areas of great landscape value and richness that evolved to Natural and National Parks. Both movements occurred in industrialized societies. These concepts, allow the explanation how the changes of attitudes and of mentalities fostered with worries about environmental factors, have induced the population to find new places with better quality of life, especially in natural protected areas as inside the National Park of Peneda Gerês. In fact, after one initial concentration of the population in urban centres in detract of rural places, a new trend is evidenced by the return of population to these areas. This different pattern of behaviour is evaluated through the analyses of data compiled under the revision process of a Municipal Plan, where the people expressed their will to shift the land use attributed to their plots among other requests. This phenomenon has been framed by the two mentioned concepts of counterurbanization and naturbanization and it was confirmed that proximity to major urban centres and to main roads acts as a catalyst for these phenomena. New challenges are proposed to the Portuguese society in the present days, a society that needs to mature its land-use policies in face of the human desertification of last two decades in the rural areas and corresponding implications. Nevertheless, some new evidences, albeit of small intensity can be located in territories of high landscape value.