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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2014Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilizaçãoPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2014A jurisprudência do TJUE sobre a discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring e ColemanMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArtigoAcesso restrito UMinho
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
2014Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2011Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
Jun-2010Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridadesCruz, Rossana MartingoLivroAcesso restrito autor
2011A partilha dos bens do casal nos casos de divórcio: a solução do artigo 1790.º do Código CivilDias, CristinaArtigoAcesso aberto
2014A possibilidade de registo como marca da cor per seCarvalho, Maria MiguelCapítulo de livroAcesso restrito autor
2009O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitárioPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2014A “prisão matrimonial” por dívidas: as dívidas perante a BancaDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2014O processo de Bolonha e a academia: a universidade editora de power-points e organizadora de eventosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2004Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casalDias, CristinaArtigoAcesso aberto
Mai-2009Processo temporalmente justo e urgência: contributo para a autonomização da categoria da tutela jurisdicional de urgência na justiça administrativaFonseca, Isabel Celeste M.LivroAcesso aberto
2012Reflexões em torno da privatização dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValeArtigoAcesso aberto
2013Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentadoRocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João DamiãoLivroAcesso aberto
2012O regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e a (des)consideração do direito europeu: a metodologia de superação como um work in progressFonseca, Isabel Celeste M.Capítulo de livroAcesso aberto
2005Relatório da mesa temática relativa aos efeitos patrimoniais do casamentoDias, CristinaArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
Dez-2012Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracionalRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2015To Be or Not To Be Digital: o controlo das redes sociais online dos candidatos no processo de recrutamentoMoreira, Teresa Alexandra CoelhoCapítulo de livroAcesso restrito autor
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