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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
Nov-2012
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Livro
Acesso restrito autor
2014
Lições de procedimento e processo tributário
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
2011
Lições de procedimento e processo tributário
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
Jun-2010
Mediação Familiar – Limites Materiais dos acordos e o seu controlo pelas autoridades
Cruz, Rossana Martingo
Livro
Acesso restrito autor
2011
A partilha dos bens do casal nos casos de divórcio: a solução do artigo 1790.º do Código Civil
Dias, Cristina
Artigo
Acesso aberto
2014
A possibilidade de registo como marca da cor per se
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2009
O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitário
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
2014
A “prisão matrimonial” por dívidas: as dívidas perante a Banca
Dias, Cristina
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2014
Privatização do sistema de gestão fiscal
Silva, Hugo Flores da
Livro
Acesso restrito UMinho
2008
O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2014
O processo de Bolonha e a academia: a universidade editora de power-points e organizadora de eventos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2004
Processo de inventário, administração e disposição de bens (conta bancária) e compensações no momento da partilha dos bens do casal
Dias, Cristina
Artigo
Acesso aberto
Mai-2009
Processo temporalmente justo e urgência: contributo para a autonomização da categoria da tutela jurisdicional de urgência na justiça administrativa
Fonseca, Isabel Celeste M.
Livro
Acesso aberto
2012
Reflexões em torno da privatização dos conflitos armados
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
2013
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado
Rocha, Joaquim Freitas
;
Caldeira, João Damião
Livro
Acesso aberto
2012
O regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e a (des)consideração do direito europeu: a metodologia de superação como um work in progress
Fonseca, Isabel Celeste M.
Capítulo de livro
Acesso aberto
2005
Relatório da mesa temática relativa aos efeitos patrimoniais do casamento
Dias, Cristina
Artigo em ata de conferência
Acesso aberto
Dez-2012
Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2015
To Be or Not To Be Digital: o controlo das redes sociais online dos candidatos no processo de recrutamento
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2014
O trabalho infantil à luz da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo
Dias, Cristina
Capítulo de livro
Acesso restrito autor