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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
Jan-2008
O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2022
COVID-19: pretexto para a erosão do Estado de Direito e da democracia?
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
Da desfiscalização da poupança
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2007
Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Da responsabilidade financeira
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
Artigo
Acesso aberto
Mai-2019
O desafio da Europa sustentável
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Jul-2021
Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)
Silva, Hugo Flores da
;
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem
Rocha, Joaquim Freitas
Comunicação em painel
Acesso aberto
2019
Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento português
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Artigo
Acesso aberto
2019
As dimensões financeiras do impulso descentralizador
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
Artigo
Acesso aberto
2019
Direito da despesa pública
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito UMinho
2014
Direito financeiro local (finanças locais)
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
2013
O direito financeiro público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
Direito Fiscal de exceção
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2012
Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2021
Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional)
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Artigo
Acesso aberto
2023
O estado do Estado: a regionalização no quadro da Constituição Portuguesa e da abertura à União Europeia
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto