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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2013
O direito financeiro público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
Direito Fiscal de exceção
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2012
Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2021
Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional)
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Artigo
Acesso aberto
2023
O estado do Estado: a regionalização no quadro da Constituição Portuguesa e da abertura à União Europeia
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2011
A evolução do ordenamento europeu (breves reflexões)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2013
A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional: o caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA)
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes , Noel
Artigo
Acesso aberto
Mar-2019
A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2016
Finanças
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Out-2009
As finanças das regiões autónomas numa perspectiva jurídica (aproximação ao direito financeiro regional)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2019
Finanças locais
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Abr-2014
As finanças locais portuguesas após o 25 de abril de 1974
Rocha, Joaquim Freitas
;
Pinto, Ana Moura
Artigo
Acesso aberto
2011
Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União Europeia
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Jul-2011
Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2018
Os fins do processo tributário e os poderes dos juízes do TCA na apreciação da matéria de facto fixada na 1.ª instância
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2023
Fontes de direito da contabilidade
Rocha, Joaquim Freitas
;
Sousa, Carlos Cunha
Capítulo de livro
Acesso aberto
2018
A fundamentalidade dos esquemas responsivos em matéria financeira e a vocação principiológica do Tribunal de Contas
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto