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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2009
O procedimento de correcção dos erros da administração tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2011
O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidade
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2021
Procedimento tributário e inteligência (?) artificial
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2014
O processo de Bolonha e a academia: a universidade editora de power-points e organizadora de eventos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
A propósito da declaração de estado de emergência na sequência da pandemia de COVID-19
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2013
Protecção da confiança, procedimento e processo tributários
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
Recentes rumos da litigiosidade financeira infraestadual: os desencontros comunicativos entre o Tribunal de Contas e os entes locais
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2013
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado
Rocha, Joaquim Freitas
;
Caldeira, João Damião
Livro
Acesso aberto
2016
Relatório sobre a unidade curricular Direito da despesa pública
Rocha, Joaquim Freitas
Relatório
Acesso aberto
Mar-2009
O sistema financeiro local português (considerações analíticas)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2020
A soberania como responsabilidade no domínio fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
Abr-2018
Sobre a corrosão da autonomia financeira dos entes locais, a propósito da "Declaração Conjunta sobre a Descentralização"
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2019
Sobre a natureza jurídica dos atos praticados em execução fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Fev-2024
Supervisão das finanças públicas em Timor-Leste: Manual
Rocha, Joaquim Freitas
;
Veiga, Linda Gonçalves
;
Cunha., Ricardo Sousa
Livro
Acesso aberto
Dez-2012
Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de Antuã
Rocha, Joaquim Freitas
;
Cardoso, André Pereira
Artigo
Acesso aberto
Jan-2018
Teoria geral da relação jurídica tributária
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Livro
Acesso restrito autor
Mai-2008
The application of portuguese tax norms and the environmental law (a constitutional focus)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso restrito UMinho
2011
The portuguese experience
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso restrito autor