Percorrer por orientadores 3469

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2017Obrigação de permanência na habitação vs. prisão preventiva: as consequências laborais e sociaisRodrigues, Joana AguiarDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
7-Abr-2022O paradigma constitucional da criação de bases de dados genéticos para arguidos condenados: análise crítica ao artigo 8.º, n.º2, da lei n.º5/2008, de 12 de fevereiroRodrigues, Dora Gabriela GonçalvesDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A perseguição da corrupção: delação premiada: um caminho legítimo?Silva, Sílvia Maria Pereira EleutérioDissertação de mestrado Acesso aberto
2016Os poderes de investigação em matéria tributária: em especial, a investigação da criminalidade tributáriaMartins, Ana Catarina DiasDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Prisão preventiva ilegal ou injustificada: direito a indemnizaçãoTeixeira, Cátia Filipa SalgadoDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017O processo tutelar educativo: aspetos divergentes e convergentes com o processo penal portuguêsAndrade, Silvana Francisca FerreiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2017As proibições de prova e a prova digital: aproximação aos lugares-comuns de um instituto clássico em face de uma nova realidadeCosta, Catarina Rodrigues SantosDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Psicopatia: a relevância no contexto da (in)imputabilidade penal no ordenamento jurídico portuguêsSantos, Diana Raquel Costa dosDissertação de mestrado Acesso aberto
2018A recolha de amostras biológicas em arguido condenado: análise do regime do artigo 8.º, n.º 2 da lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, e consequente ponderação constitucional dos direitos lesadosGonçalves, Francisca FernandesDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017Recurso extraordinário de revisão: abordagem jurisprudencialMonteiro, Mónica Alexandra GonçalvesDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O regime sancionatório da proteção de dados pessoais: paradigma ou paradoxo?Simões, Maria Inês Almeida de SousaDissertação de mestrado Acesso aberto
2018A responsabilidade penal das pessoas coletivas sob o ponto de vista processualMagalhães, Ana Sofia CorreiaDissertação de mestrado Acesso aberto
2018O segredo de justiça, o direito à informação e a liberdade de imprensa: uma convivência saudável ou uma divergência permanente?Silva, Inês OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2021O sistema de mediação penal: a (des)necessidade de modernização do ius puniendi estatal?Sousa, Aldo Dino MirandaDissertação de mestrado Acesso aberto
3-Mai-2021O transvase da investigação financeira e patrimonial: a (in)constitucionalidade da perda alargaSampaio, JéssicaDissertação de mestrado Acesso aberto
30-Mai-2022A valoração das declarações de um coarguido em prejuízo de outroMunjanga, Jéssica Esmeralda DuarteDissertação de mestrado Acesso aberto
2020Violência doméstica e Justiça Restaurativa: uma análise após a Convenção de IstambulPinheiro, Ana Cláudia AugustoDissertação de mestrado Acesso aberto
2018A violência sexual praticada contra menores de 14 anos no Brasil e em Portugal: a importância do acompanhamento das famílias das crianças vítimas de abuso através da aplicação de medidas de proteção e promoçãoFlores, Rúbia Hosken VieiraDissertação de mestrado Acesso aberto
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