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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-201740/30 - 40 years of Constitution, 30 years of european integration: between past and present, openness and belongingCanotilho, MarianaArtigoAcesso aberto
Jan-2011O direito timorense da nacionalidadeJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2021Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional)Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel DiasArtigoAcesso aberto
201630, 40, 50. 30 anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 anos dos Pactos Internacionais da ONU: o que fizeram pelos nossos direitos?Oliveira, Andreia Sofia PintoArtigoAcesso aberto
2019Historia constitucional de PortugalOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2022COVID-19: pretexto para a erosão do Estado de Direito e da democracia?Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Direito da despesa públicaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso restrito UMinho
17-Mai-2022A efetivação jurisdicional da liberdade sindical como alternativa para o fortalecimento das relações laborais no mundo e as suas repercussões no direito laboral e processual laboral: um paralelo entre Brasil e PortugalFiuza, Amanda Domingues de AlmeidaDissertação de mestrado Acesso aberto
Ago-2012Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de RecursoJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
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