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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidadeRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2018Teoria geral da relação jurídica tributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2016FinançasRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situaçãoRocha, Joaquim Freitas; Serrão, TiagoCapítulo de livroAcesso aberto
2015A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexívelRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2013Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentadoRocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João DamiãoLivroAcesso aberto
2015A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
1-Dez-2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaCapítulo de livroAcesso aberto
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