| Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 11-Abr-2024 | A crise do direito positivo no Estado contemporâneo. A perfectibilidade da lei na jurisprudência | Strätz, Murilo | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
| 2018 | Da inadequação das medidas de coacção ao novo crime de perseguição | Pratinha, Paula Susana Eiró da Silva | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
| 2020 | O dever de motivação e fundamentação da sentença judicial, em especial na justiça laboral | Balsa, Clementino João Tiago | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2016 | Dimensões jusautorais e tributárias da compensação equitativa no âmbito da cópia privada | Castro, José Alberto Rodrigues Vieira de | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 13-Jul-2022 | O direito e o amanhã | Silva, Mariana Pereira da | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 17-Set-2019 | Direito, discurso e poder: os media e a decisão judicial | Menna Barreto, Ricardo de Macedo | Tese de doutoramento | Acesso restrito UMinho |
| 13-Jul-2022 | O elemento linguístico do direito como pressuposto do acesso à justiça: uma análise interdisciplinar | Ferreira, Inês Barbosa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 28-Mai-2021 | Entre princípios e regras: os limites interpretativos da jurisdição | Oliveira, Thiago Coutinho de | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 22-Abr-2013 | A humanidade do Julgador e a demanda judicial: que relação com a verdade? | Pereira, Maria Amélia Simões Mesquita | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2015 | Poder judicial e comunicação social: para uma visão atualista | Pereira, Ana Rita Leal da Costa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
