A contabilidade analítica no POC-Educação: o caso da Universidade do Minho

Abstract

Citando Fernandes e Guzmán (2003), a modernização da administração pública implica, entre outros, realizar reformas nos instrumentos de gestão utilizados nas entidades contabilísticas, de forma a reflectirem a nova realidade. Em Portugal, a contabilidade pública, seguindo a evolução da gestão organizacional, começou nos anos 80 do século passado, uma reforma que originou a publicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), em 1997, e posteriormente dos seus planos sectoriais para as autarquias locais, educação, saúde e instituições do sistema de solidariedade e segurança social. Decorreram vários anos sobre a publicação do POCP que activou a vantagem da aplicação dos sistemas contabilísticos na Administração Pública. Este plano pressupõe a “uniformização dos critérios contabilísticos e consagra como requisitos gerais da autorização da despesa a verificação dos princípios de economia, eficiência e eficácia, para além da conformidade legal e regularidade financeira“ (Cravo, Fernandes, Orlando, Silva, 2001, p.55). Associando o passado recente da contabilidade nas instituições de ensino superior público, com a complexidade dos sistemas contabilísticos previsto no POC-Educação (POC-E), estudos demonstram (Carvalho, Martinez, Pradas, 1999; Almeida e Marques, 2003) que, o sistema de mais fácil implementação é o da contabilidade orçamental e o que apresenta mais dificuldades é o da contabilidade analítica. Nesta perspectiva, este trabalho procura indagar, por um lado, se a Universidade do Minho já implementou o sistema de contabilidade analítica, a que o POC-E obriga. Por outro lado, identificar os impedimentos sentidos aquando da sua implementação e, nos casos em que tal não se verificou, determinar as razões de tal insuficiência. Para a concretização do objectivo proposto, o método de pesquisa deste trabalho baseou-se no estudo de caso, sendo o alvo de análise a organização Universidade do Minho. Utilizou-se como método de recolha de dados as entrevistas com os responsáveis financeiros e colaboradores da Universidade do Minho.

Citando Fernandes e Guzmán (2003), a modernização da administração pública implica, entre outros, realizar reformas nos instrumentos de gestão utilizados nas entidades contabilísticas, de forma a reflectirem a nova realidade. Em Portugal, a contabilidade pública, seguindo a evolução da gestão organizacional, começou nos anos 80 do século passado, uma reforma que originou a publicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), em 1997, e posteriormente dos seus planos sectoriais para as autarquias locais, educação, saúde e instituições do sistema de solidariedade e segurança social. Decorreram vários anos sobre a publicação do POCP que activou a vantagem da aplicação dos sistemas contabilísticos na Administração Pública. Este plano pressupõe a “uniformização dos critérios contabilísticos e consagra como requisitos gerais da autorização da despesa a verificação dos princípios de economia, eficiência e eficácia, para além da conformidade legal e regularidade financeira“ (Cravo, Fernandes, Orlando, Silva, 2001, p.55). Associando o passado recente da contabilidade nas instituições de ensino superior público, com a complexidade dos sistemas contabilísticos previsto no POC-Educação (POC-E), estudos demonstram (Carvalho, Martinez, Pradas, 1999; Almeida e Marques, 2003) que, o sistema de mais fácil implementação é o da contabilidade orçamental e o que apresenta mais dificuldades é o da contabilidade analítica. Nesta perspectiva, este trabalho procura indagar, por um lado, se a Universidade do Minho já implementou o sistema de contabilidade analítica, a que o POC-E obriga. Por outro lado, identificar os impedimentos sentidos aquando da sua implementação e, nos casos em que tal não se verificou, determinar as razões de tal insuficiência. Para a concretização do objectivo proposto, o método de pesquisa deste trabalho baseou-se no estudo de caso, sendo o alvo de análise a organização Universidade do Minho. Utilizou-se como método de recolha de dados as entrevistas com os responsáveis financeiros e colaboradores da Universidade do Minho.