Entre dependência e autonomia: desafios da sustentabilidade financeira das IPSS da Saúde em Portugal

Abstract

A presente investigação analisa os desafios associados à sustentabilidade financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com intervenção na área da saúde em Portugal, com particular enfoque na região de Braga. Estas organizações desempenham um papel fundamental no sistema de proteção social, assegurando a prestação de serviços essenciais a populações vulneráveis, num contexto marcado pelo envelhecimento demográfico e pelo aumento da procura de cuidados de saúde e apoio social. A investigação parte do pressuposto de que a sustentabilidade financeira não deve ser entendida como uma questão meramente contabilística, mas como um fenómeno complexo e multidimensional, influenciado por fatores institucionais, organizacionais e económicos. Em particular, destaca-se a forte dependência destas instituições do financiamento público, através de acordos de cooperação com a Segurança Social e de convenções com o sistema de saúde, o que levanta questões relevantes quanto à autonomia organizacional e capacidade estratégica. Do ponto de vista teórico, o estudo enquadra-se na literatura sobre o terceiro setor, sustentabilidade financeira e Teoria da Dependência de Recursos, evidenciando a importância das relações de interdependência entre as organizações e o seu contexto institucional. Metodologicamente, foi adotada uma abordagem qualitativa, baseada em entrevistas semiestruturadas a dirigentes de IPSS da área da saúde, permitindo uma análise aprofundada das perceções, práticas de gestão e estratégias de adaptação. Os resultados evidenciam a centralidade do financiamento público, bem como fragilidades estruturais decorrentes do desfasamento entre financiamento e custos reais. Conclui-se que a sustentabilidade financeira resulta da interação entre fatores internos e constrangimentos estruturais, reforçando a necessidade de repensar os modelos de governação e financiamento do setor social.

This study analyzes the challenges associated with the financial sustainability of Private Institutions of Social Solidarity (IPSS) operating in the healthcare sector in Portugal, with a particular focus on the Braga region. These organizations play a fundamental role in the social protection system, ensuring the provision of essential services to vulnerable populations, in a context marked by demographic ageing and increasing demand for healthcare and social support. The research is based on the assumption that financial sustainability should not be understood as a merely accounting issue, but rather as a complex and multidimensional phenomenon influenced by institutional, organizational, and economic factors. In this context, particular emphasis is placed on the strong dependence of these institutions on public funding, namely through cooperation agreements with Social Security and conventions with the healthcare system, raising relevant questions regarding organizational autonomy and strategic capacity. From a theoretical perspective, the study is framed within the literature on the third sector, financial sustainability, and Resource Dependence Theory, highlighting the importance of interdependent relationships between organizations and their institutional environment. Methodologically, a qualitative approach was adopted, based on semi-structured interviews with managers of healthcare IPSS, allowing for an in-depth analysis of perceptions, management practices, and adaptation strategies. The results highlight the centrality of public funding, as well as structural vulnerabilities resulting from the mismatch between funding and actual costs. It is concluded that financial sustainability results from the interaction between internal factors and structural constraints, reinforcing the need to rethink governance and funding models in the social sector.