Cooperação regional em segurança e defesa: a União Europeia e a UNASUL

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução da cooperação nos domínios da segurança e defesa no quadro da União Europeia (UE) e da América do Sul. Para tal, iremos examinar o aumento da cooperação regional em matéria de segurança e defesa, levando à criação de uma Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Por outro lado, iremos analisar a cooperação regional no âmbito da América do Sul, tendo como foco analítico a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e o seu Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS). A presente dissertação tem como foco uma análise comparada entre as regiões acima enunciadas, tendo por base os principais fatores que estiveram na génese da cooperação, os seus constrangimentos, limitações e desafios. A identidade das lideranças em ambas as regiões e a relação com os Estados Unidos da América (EUA) serão aspetos também considerados. Serão analisados os aspetos comuns que levaram ao aumento da cooperação regional em segurança e defesa, em ambos os casos no pós-Guerra Fria com a unipolaridade dos EUA. Iremos nos debruçar, igualmente, sobre os aspetos que distinguem ambas as experiências de cooperação, como os canais de integração e os desafios ao estabelecimento de uma cooperação estável no âmbito da segurança e defesa. Através da perspetiva comparada proposta pela presente dissertação, podemos concluir que a cooperação nos domínios da segurança e defesa, no quadro da UE e da América do Sul, evoluíram com base em quatro grandes fatores: o contexto pós Guerra-fria, quando a unipolaridade dos EUA não permitia que os blocos regionais desenvolvessem uma capacidade de autonomia, ao nível das áreas de segurança e defesa; a perspetiva de dependência da OTAN, no caso da UE, e da agenda norte-americana para a região, no caso da América do Sul; o propósito das lideranças regionais, que no caso da UE contou com o papel central da França e do Reino Unido, e no caso da América do Sul, a identificação do Brasil como um region-builder; e, sobretudo, a caracterização da UE como uma comunidade de segurança estreitamente integrada, que serviu de inspiração para o desenvolvimento da cooperação no âmbito do complexo regional de segurança da América do Sul.

This work aims to analyze the evolution of security and defense cooperation within the European Union (EU) and South America. To this end, we will examine the increased regional cooperation in the field of security and defense, leading to the creation of Common Security and Defense Policy (CSDP). On the other hand, we will analyze regional cooperation in South America, focusing on the Union of South American Nations (UNASUR) and its Council of South American Defense (CDS). The present dissertation focuses on a comparative analysis between the regions mentioned above, based on the main factors that were in the genesis of cooperation, their constraints, limitations and challenges. The identity of the leaders in both regions and the relationship with the United States of America (US) will also be considered. We will analyze the common aspects that lead to increase of the regional cooperation in security and defense, in a post-Cold War and US unipolarity perspective. We will also address the aspects that distinguish both experiences of cooperation, such as the channels of integration and the challenges of establishing stable security and defense cooperation. From the comparative perspective proposed by this dissertation, we can conclude that security and defense cooperation within the EU and South America has evolved on the basis of four major factors: the post-Cold War context, when the unipolarity of The US did not allow the regional blocs to develop an autonomy capacity in the area of security and defense; the prospect of dependence on NATO for the EU and the US agenda for the region for South America; the purpose of regional leaders, which in the case of the EU had the central role of France and the United Kingdom, and in the case of South America, the identification of Brazil as a region-builder; and above all, the characterization of the EU as a closely integrated security community, which has inspired the development of cooperation within the South American regional security complex.