A encomenda pública de habitação a custos controlados em Portugal. Uma análise tipológica e construtiva

Abstract

Este livro resulta da tese de doutoramento desenvolvida pelo arquiteto Rui Ferreira, sob orientação dos professores Carlos Maia e Jorge Branco, desenvolvida na Escola de Arquitectura, Arte e Design da Universidade do Minho. O trabalho apresenta e analisa o conjunto de projetos realizados no âmbito dos concursos promovidos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e pelas Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) para Habitação a Custos Controlados (HPCC) em Portugal, entre 2020 e 2023. Esta iniciativa integra-se no esforço coletivo de arquitetos e investigadores portugueses para compreender as múltiplas dimensões das questões em torno da habitação pública no país, entre os quais o volume “Habitação: cem anos de políticas públicas em Portugal, 1918/2018”, organizado por Ricardo Agarez, que contou com a colaboração de diversos investigadores e foi editado pelo próprio IHRU em 2018, o projeto de investigação “Mapa da Habitação”, desenvolvido no Centro de Estudos em Arquitectura e Urbanismo da Universidade do Porto sob coordenação do professor Rui Garcia Ramos e a iniciativa colaborativa “Mais do que Casas”, liderada pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, que envolveu praticamente todas as escolas de arquitetura do país. A seleção de projetos e o arco cronológico analisados correspondem a um momento de intenso e concentrado incentivo à produção habitacional, usualmente marcada pela inconstância e sucessão de políticas e programas nem sempre convergentes. Ao organizar e examinar esta produção do ponto de vista da arquitetura, o estudo contribui com perguntas pertinentes e com uma reflexão construtiva sobre seus impactos e limites.