Denúncia de maus-tratos: barreiras e facilitadores na perceção de profissionais

Abstract

Reporting child maltreatment is an ethical and legal duty for professionals in education, health, and social services, playing a decisive role in child protection. However, the literature shows persistent underreporting, reflecting individual, institutional, and contextual barriers that hinder reporting decisions. This dissertation project proposes a systematic review of the literature, following PRISMA 2020 guidelines, with the aim of synthesizing empirical evidence on the factors that hinder or facilitate child maltreatment reporting by mandated professionals. International databases (Scopus, Web of Science. and PsycINF0) will be searched for the period between 2015 and 2024, including publications in Portuguese, English, and Spanish. The theoretical framework is based on Bronfenbrenner's ecological model, which conceptualizes reporting as a practice shaped by the interaction of multiple levels of influence: individual, organizational, and sociocultural. Expected findings include recurrent barriers such as fear of retaliation, legal uncertainty, and lack of institutional support, as well as consistent facilitators, including specialized training, clear reporting protocols, and interprofessional collaboration. Synthesizing this evidence will contribute to strengthening. professional training, clarifying interinstitutional procedures, and supporting public policies that promote a culture of responsible and effective reporting.

A denúncia de maus-tratos a crianças constitui um dever ético e legal fundamental para profissionais da educação saúde e serviço social, desempenhando papel decisivo na proteção infantil. Contudo, a literatura evidencia níveis persistentes de subnotificação, refletindo barreiras individuais, institucionais e contextuais que inibem a decisão de reportar. Este projeto de dissertação propõe uma revisão sistemática da literatura segundo as diretrizes PRISMA 2020, com o objetivo de sintetizar a evidência empírica sobre os fatores que dificultam ou facilitam a denúncia de maus-tratos infantis por profissionais obrigados a sinalizar. Serão consultadas as bases de dados internacionais (Scopus, Web of Science, e psycoINFO) para o período de 2015 e 2024, abrangendo publicações em português, inglês e espanhol. O enquadramento teórico assenta no modelo ecológico de Bronfenbrenner, que interpreta a denúncia como uma prática moldada pela interação de múltiplos níveis de influência: individual, organizacional e sociocultural. Espera-se que os resultados desta revisão evidenciam barreiras recorrentes, como medo de retaliação, incerteza jurídica e ausência de apoio institucional, bem como facilitadores consistentes, como formação especializada, protocolos claros e colaboração interprofissional. A síntese da literatura poderá contribuir para reforçar a formação profissional, clarificar procedimentos interinstitucionais e apoiar políticas públicas que promovam uma cultura de denúncia responsável eficaz.