O contributo do terceiro setor no caso da política pública do rendimento social de inserção: a perspetiva da co-produção

Abstract

A evolução das sociedades, o papel e intervenção dos Estados na vida dos cidadãos têm sofrido alterações, criando ciclos de maior ou menor intervencionismo. A forma como o Estado se organiza para oferecer serviços tem sofrido adaptações. Atualmente com o modelo do New Public Governance (NPG) é incentivada a criação de uma rede entre o Estado, a sociedade, agentes económicos e organizações do Terceiro Setor, na forma de implementação das políticas públicas. Este modelo ditou o surgimento do conceito de Co-produção, sob um prisma diferente do até então utilizado e que adquire características específicas que a tornam uma forma qualificada de participação ativa. O Rendimento Social de Inserção (RSI) insere-se numa nova geração de políticas sociais, baseada na capacitação do cidadão, através da adesão a um contrato de inserção, fazendo com que os seus beneficiários adquirem um papel ativo, sendo por isso chamados a Co-Produzir e nesta senda surgem as instituições do Terceiro Setor. Através da Co-produção a Estado demarca-se de medidas de assistencialismo puro, conseguindo a integração social do individuo e um aumento da cidadania através de uma rede parceira onde se destaca o Terceiro Setor. A Co-produção é um dos pilares da reforma das políticas públicas em todo o mundo, sendo uma peça valiosa na prestação de serviços públicos eficazes. Sendo este um conceito emergente e em construção, o presente estudo de caso segue uma abordagem metodológica qualitativa de natureza exploratória, tendo demonstrado a relevância da Co-produção, realizada pelo Terceiro Setor, na implementação da política pública do RSI.

The evolution of societies, the role and intervention of the States in the life of the citizens have been suffering changes, to the point of creating bigger or smaller intervention cycles. The way of offering public services by the State has been changing through the years. Nowadays, the New Public Governance (NPG) had a major impact on stablishing and promoting a network between the State, society, economic agents and Third Sector organizations. This network led to a new concept, Co- Production, under a different point of view, with different characteristics that make this concept a qualified active participation form. Social Integration Income is a part of a new generation of social politics that is based on citizens capacity through an integration contract, on which an active role is acquired by the citizens. In this way, they coproduce, and that’s what made the Third Sector institutions appear. Through co-production, the State has demarked himself from pure welfare, managing to social integrate individuals and to increase citizenship with a partnership network in where the Third Sector is highlighted. Around the world, co-production is one of the main public political reforms, so in the effectiveness on providing public services it is a valuable piece. This is an emerging and under construction concept, that’s why this case study follows an exploratory qualitative methodological approach, in which has been showed, in the public politics of Social Integration Income establishment, the importance of Co-Production performed by the Third Sector.