Entre narrativas e políticas: o pacto global para a migração segura ordenada e regular e a reconfiguração das respostas da União Europeia aos fluxos migratórios entre 2015 e 2022

Abstract

A presente dissertação analisa as políticas migratórias da União Europeia no contexto do Pacto Global para a Migração Segura Ordenada e Regular, centrando-se em como as “crises” de refugiados influenciaram o discurso e a ação da UE. A partir da análise da “crise” de refugiados de 2015 e da resposta subsequente da UE, a pesquisa examina as narrativas políticas e mediáticas que moldaram a formulação dessas políticas. Utilizando uma metodologia que integra a análise crítica do discurso e a revisão da literatura, o estudo investiga as consequências do Pacto Global para o futuro das políticas migratórias da UE, evidenciando a diferença no tratamento de refugiados de diversas origens, como os sírios entre 2015-2017 e os ucranianos em 2022. Através da lente do construtivismo social, conclui-se que, apesar das intenções declaradas de promover maior humanitarismo e coordenação, as respostas da UE permanecem fortemente influenciadas por preocupações de segurança e interesses económicos. A dissertação oferece uma reflexão crítica sobre as dinâmicas de poder que sustentam o discurso migratório da UE e propõe direções para futuras pesquisas que possam contribuir para políticas mais justas e inclusivas.

This dissertation analyzes the European Union's migration policies in the context of the Global Compact on Migration, focusing on how refugee “crises” have influenced EU discourse and action. Drawing on the analysis of the 2015 refugee “crisis” and the subsequent EU response, the research examines the political and media narratives that shaped the formulation of these policies. Using a methodology that integrates critical discourse analysis and literature review, the study investigates the consequences of the Global Compact for the future of EU migration policies, highlighting the difference in the treatment of refugees from different origins, such as Syrians between 2015-2017 and the Ukrainians in 2022. Through the lens of social constructivism, it is concluded that despite stated intentions to promote greater humanitarianism and coordination, EU responses remain heavily influenced by security concerns and economic interests. The dissertation offers a critical reflection on the power dynamics that sustain the migration discourse and proposes directions for future research that can contribute to fairer and more inclusive policies.