Desafios na integração de pessoas refugiadas e migrantes em Portugal como um fator de risco de saúde publica: o papel das ONGs na resposta às principais problemáticas

Abstract

Este relatório resulta do estágio curricular realizado na Refugees Welcome Portugal (delegação do Porto), entre outubro de 2024 e janeiro de 2025. Através da combinação de atividades práticas e investigação aplicada, pretendeu-se compreender de que forma as Organizações Não-Governamentais (ONGs) contribuem para a integração de pessoas refugiadas em Portugal, e de que modo os obstáculos enfrentados afetam o seu bem-estar e o acesso a cuidados de saúde. O estudo seguiu uma abordagem qualitativa, centrada na revisão da literatura e na análise de questionários exploratórios dirigidos a uma colaboradora da ONG e a duas pessoas refugiadas. Os resultados evidenciam dificuldades persistentes no acesso à habitação, saúde, emprego e educação, agravadas por barreiras administrativas, discriminação e falta de articulação institucional. Estes fatores contribuem para níveis significativos de ansiedade, insegurança e sofrimento psicológico. Apesar dessas limitações, as ONGs revelam um papel fundamental na mediação com os serviços públicos, na construção de redes de apoio e na resposta a necessidades imediatas das pessoas refugiadas. A atuação da Refugees Welcome Portugal é particularmente valorizada na promoção da inclusão e do acesso a direitos, embora condicionada por escassez de recursos e ausência de financiamento estável. O relatório conclui com recomendações que visam reforçar a cooperação interinstitucional, investir na capacitação das equipas técnicas e promover políticas de integração mais humanizadas e participativas.

This report is the result of an internship carried out at Refugees Welcome Portugal (Porto branch) between October 2024 and January 2025. Combining practical activities with applied research, the aim was to understand how Non-Governmental Organizations (NGOs) contribute to the integration of refugees in Portugal, and how the challenges they face affect their well-being and access to healthcare. The study followed a qualitative approach, based on a literature review and the analysis of exploratory questionnaires addressed to a staff member of the NGO and two refugees. The results highlight persistent difficulties in accessing housing, healthcare, employment, and education, exacerbated by administrative barriers, discrimination, and a lack of institutional coordination. These factors contribute to significant levels of anxiety, insecurity, and psychological distress. Despite these limitations, NGOs play a vital role in mediating with public services, building support networks, and responding to the immediate needs of refugees. The work of Refugees Welcome Portugal is particularly valued for its contribution to inclusion and access to rights, although limited resources and a lack of stable funding constrain it. The report concludes with recommendations aimed at strengthening interinstitutional cooperation, investing in the training of technical teams, and promoting more humane and participatory integration policies.