Alienação parental

Abstract

Esta pesquisa fundamenta-se nos procedimentos Jurídicos existentes no Direito de Portugal e do Brasil que visam amparar o fenómeno de Alienação Parental perante o superior interesse da criança. Neste sentido, o objetivo principal do presente estudo foi realizar uma análise da Alienação Parental à luz da doutrina atual, apresentando as opiniões e ideias dos principais doutrinadores do direito da família. Como objetivos específicos, o presente estudo visou relatar as mudanças ocorridas no seio da família portuguesa durante as últimas décadas, apresentar aspetos teóricos e conceituais acerca da Alienação Parental e demonstrar de forma objetiva as suas consequências jurídicas dentro do Direito Português. Para tanto apresenta-se inicialmente o conceito de "família'' e a evolução histórica das estruturas familiares até ao surgimento do divórcio e as consequentes responsabilidades parentais decorrentes do processo de rotura da vida comum. No âmbito da mediação, pondera-se a sua definição legal e doutrinária. Posteriormente, aborda-se os principais conceitos acerca da alienação parental e da Síndrome de Alienação Parental e analisa-se este fenómeno no âmbito do Ordenamento Jurídico Português e na Jurisprudência Portuguesa. Estuda-se ainda as responsabilidades parentais em situações de Alienação Parental perante o superior interesse da criança. Por fim, analisa-se a prática processual deste fenómeno e a mediação como alternativa para redução dos casos de alienação parental.

This research is based on existing legal procedures in Portuguese and Brazilian Law that aim to support the phenomenon of Parental Alienation in the face of the best interests of the child. In this sense, the main objective of this study was to carry out an analysis of Parental Alienation in the light of current doctrine, demonstrating the opinions and ideas of the main family law scholars, while as specific objectives, this study aimed to report the changes that have taken place within the Portuguese family over the last few decades, present the theoretical and conceptual aspects of Parental Alienation and objectively demonstrate the legal consequences of Portuguese Law. Therefore, the concept of family and the historical evolution of family structures until the emergence of divorce and the consequent parental responsibilities arising from the process of rupture in common rife are initially presented. Within the scope of mediation, its legal and doctrinal definition is considered. Subsequently, the main concepts about parental alienation and the Parental Alienation Syndrome are discussed and this phenomenon is analyzed in the context of the Portuguese Legal System and in Portuguese Jurisprudence. It also studies the parental responsibilities in situations of Parental Alienation in the face of the child's best interest, finally, the procedural practice of this phenomenon and mediation as an alternative to reduce cases of parental alienation are analysed.