Renovar raízes: o Programa Viana Práxis como incentivo à reabilitação urbana

Abstract

A presente dissertação analisa o programa Viana Práxis, desenvolvido na cidade de Viana do Castelo entre 2021 e 2025, enquanto instrumento de incentivo à reabilitação arquitetónica, à valorização do património edificado e à (re)qualificação urbana. Promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, esta iniciativa distingue e divulga intervenções realizadas no edificado existente, sobretudo em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), procurando incentivar boas práticas de intervenção no tecido urbano consolidado. Neste contexto, a dissertação propõe uma reflexão crítica sobre o alcance e a eficácia do programa enquanto mecanismo de valorização arquitetónica, patrimonial, urbana e cultural. Procura-se compreender o significado da preservação no contexto contemporâneo e analisar as três edições do programa, avaliando em que medida os projetos apresentados a concurso respeitam o pré-existente e o reinterpretam de forma crítica e atual. O estudo incide ainda sobre aspetos associados à funcionalidade, à sustentabilidade e à qualidade arquitetónica, entendidos como dimensões fundamentais da reabilitação contemporânea. Os resultados evidenciam que, apesar da pertinência da iniciativa, persistem ambiguidades na forma como a reabilitação é entendida e aplicada. A iniciativa Viana Práxis constitui um instrumento relevante, mas com impacto ainda limitado enquanto mecanismo de transformação das práticas de reabilitação no contexto local.

This dissertation analyses the Viana Práxis programme, developed in the city of Viana do Castelo between 2021 and 2025, as a mechanism for promoting architectural rehabilitation, enhancing built heritage, and contributing to urban (re)qualification. Promoted by the Viana do Castelo Council, this initiative distinguishes and publicises interventions carried out on existing buildings, particularly within Urban Rehabilitation Areas (URA), aiming to encourage good practices in consolidated urban contexts. In this context, the dissertation proposes a critical reflection on the scope and effectiveness of the programme as a mechanism for architectural, heritage, urban, and cultural valorisation. The study seeks to understand the meaning of preservation in a contemporary context and to analyse the three editions of the programme, assessing the extent to which the projects submitted respect the existing fabric and reinterpret it in a critical and contemporary manner. It also addresses aspects related to functionality, sustainability, and architectural quality, understood as key dimensions of contemporary rehabilitation. The results indicate that, despite the relevance of the initiative, ambiguities persist in the way rehabilitation is understood and applied. The Viana Práxis initiative constitutes a relevant instrument, but with a still limited impact as a mechanism for transforming rehabilitation practices in the local context.