ED/DCJP - Livros e capítulos de livros : [102] Statistics

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2023Smart cities and law, e-Governance and rights-BookOpen access
2023Cidades inteligentes e Direito, governação digital e direitos. Estudos-BookOpen access
Oct-2023Cidades inteligentes e Direito, governação digital e direitos: mapeamento das cidades e código de conduta-BookOpen access
2020Introdução à organização judiciária portuguesa: elementos de apoio IPinto, João M. Vilas BoasBookRestricted access (UMinho)
2019Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situaçãoRocha, Joaquim Freitas; Serrão, TiagoBook partOpen access
Apr-2021Instrumentos tributáriosRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2020Direito Fiscal de exceçãoRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2019Direito da despesa públicaRocha, Joaquim FreitasBookRestricted access (UMinho)
2022COVID-19: pretexto para a erosão do Estado de Direito e da democracia?Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Dec-2022Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da RepúblicaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
7-Feb-2023Economia colaborativa e tributação do rendimento das plataformas digitaisRibeiro, João SérgioBook partOpen access
7-Feb-2023Economia colaborativa e contratação pública: rumo a um modelo aquisitivo mais eficiente e sustentável?Fonseca, Isabel Celeste M.; Araújo, João AmadeuBook partOpen access
7-Feb-2023Economia colaborativa e (nova) normatividade: uma visão administrativista das respetivas interdependências e dinâmicas de legitimaçãoFonseca, Isabel Celeste M.; Costa, Luiz Paulo Ribeiro daBook partOpen access
2023Fontes de direito da contabilidadeRocha, Joaquim Freitas; Sousa, Carlos CunhaBook partOpen access
2021Tipologia e natureza jurídica dos atos praticados pelo Tribunal de ContasRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Nov-2022Metodologias de investigação no direito (público): III Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, Universidade do Minho / Universidade de Salamanca-Conference proceedingsOpen access
2022Breve análise sobre o caso relativo ao genocídio Rohingya perante o Tribunal Internacional de JustiçaPereira, Maria de Assunção do ValeBook partOpen access
Aug-2019Desafios do Direito no Século XXI: uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar-BookOpen access
2022Para os crimes interpessoais, urge resgatar uma abordagem criminológica que eleve o papel da vítima e potencia a ressocialização do agente: um desafio velho, mas atualMonte, Mário João FerreiraBook partOpen access
2022O Regulamento (UE) 2018/1805 relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e de perda – alguns apontamentosSantos, MargaridaBook partOpen access
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