ED/DH-CII - Teses de Doutoramento : [15] Estatísticas

Esta coleção reúne teses de doutoramento realizadas ou orientadas por membros do centro.

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-15 de um total de 15
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
30-Mai-2019Direito e justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento PimentelVicente, Flávio Miguel GonçalvesTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
11-Jul-2016A busca por um novo conceito de justiça tributáriaFigueiras, Claúdia Sofia MeloTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
9-Mai-2016Terrorismo e intelligenceMondim, Carla do Espírito SantoTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
4-Abr-2016Conformidade e risco na venda de bens de consumoVasconcelos, Maria João Sarmento PestanaTese de doutoramentoAcesso aberto
11-Jan-2016Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónicoFreitas, Pedro Miguel FernandesTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
4-Jan-2016DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approachesTangon, RatchaneeTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
28-Mai-2015Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria EuropeiaSantos, MargaridaTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
27-Abr-2015Direito penal da concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartelLoureiro, Flávia NoversaTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
16-Dez-2014A César o que é de César: conceitos e trajetórias da tolerância e da laicidade na relação Estado-Igreja no BrasilMangueira, Hugo Alexandre EspínolaTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
1-Set-2014Controle social pela propriedade: a desapropriação do latifúndio e a justiça social (uma análise sistêmica-Brasil e Portugal)Soares, Rafael MachadoTese de doutoramentoAcesso aberto
15-Jul-2014Solução não judicial de conflitos ambientais no Estado Constitucional Ecológico: o compromisso de ajustamento de conduta e a tutela do ambiente no BrasilPanicacci, Fausto LucianoTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
25-Fev-2013Direito: evolução e continuidade: um ensaio em torno do sentido e do espírito do direito português no século das luzesSoares, António Rui Braga LemosTese de doutoramentoAcesso aberto
15-Mar-2013O dirigente no direito do trabalhoGomes, Maria Irene da Silva FerreiraTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
13-Mar-2012Constituição e legalidade administrativa cosmopolita: o Direito Constitucional externo na garantia da unidade intencional do Estado, em matéria administrativaCunha, Ricardo Alexandre Sousa daTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
26-Fev-2009As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): o caso da indução negligente em erroSilva, Eva Sónia Moreira daTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
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