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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jul-2011Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locaisRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2018Os fins do processo tributário e os poderes dos juízes do TCA na apreciação da matéria de facto fixada na 1.ª instânciaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2023Fontes de direito da contabilidadeRocha, Joaquim Freitas; Sousa, Carlos CunhaCapítulo de livroAcesso aberto
2018A fundamentalidade dos esquemas responsivos em matéria financeira e a vocação principiológica do Tribunal de ContasRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Nov-2015Inovação social e direito fiscalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Abr-2021Instrumentos tributáriosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jul-2015Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicionalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2012A justiça tributária como obstáculo à internacionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2021Legal principles and tax proceduresRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso restrito UMinho
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
Abr-2012A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Set-2020Les finances locales au Portugal: entre la garantie d'autonomie et les difficultés de contrôleRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2014Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2011Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2014L’autonomie locale au PortugalRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda, et al.RelatórioAcesso aberto
Mai-2013Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparadoRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
1997As modernas exigências do princípio da capacidade contributiva: sujeição a imposto dos rendimentos provenientes de actos ilícitosRocha, Joaquim FreitasPublicação pedagógicaAcesso restrito UMinho
2017Municípios em PortugalRocha, Joaquim Freitas; Silva, Pedro Cruz eCapítulo de livroAcesso aberto
2004Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
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