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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2004
A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2007
Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2022
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
2006
Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
2021
Contencioso tributário (desafios)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
Jan-2008
Contracção de empréstimos por parte de municípios (comentário doutrinal ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 138/2007 – “caso Oliveira de Azeméis”)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2017
Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro: Da necessidade de sintonia comunicativa entre o Direito financeiro e o Direito administrativo
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Pedro Acácio Cruz
Artigo
Acesso aberto
2013
Contributo para um conceito de democracia plena
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2022
Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da República
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2018
Contributo para uma visão mais humanizada do fisco
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jan-2008
O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2022
COVID-19: pretexto para a erosão do Estado de Direito e da democracia?
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
Da desfiscalização da poupança
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2007
Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Da responsabilidade financeira
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
Artigo
Acesso aberto
Mai-2019
O desafio da Europa sustentável
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Jul-2021
Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)
Silva, Hugo Flores da
;
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem
Rocha, Joaquim Freitas
Comunicação em painel
Acesso aberto
2019
Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento português
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Artigo
Acesso aberto