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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
2012D. Manuel I revisitado: historiografia recente e novas (re)leiturasSá, Isabel dos GuimarãesBook partOpen access
2004Da acessão no âmbito da titularidade dos bens no regime de comunhão de adquiridos: bens adquiridos por virtude da titularidade de bens própriosDias, CristinaBookRestricted access (Author)
Apr-2006Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informaçãoSilva, Eva Sónia Moreira daBookRestricted access (Author)
2017Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licençaSilva, Hugo Manuel FloresBook partOpen access
Sep-2017Das recentes alterações à lei de proteção de crianças e jovens em perigo: algumas notasDias, CristinaBook partRestricted access (Author)
2013Democracia deliberativaRocha, Acílio da Silva EstanqueiroBook partRestricted access (Author)
Dec-2020A Democracia segundo BobbioRocha, Acílio da Silva EstanqueiroBook partOpen access
2017A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»Carvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2014Desafios atuais e perspetivas futuras na formação de professores : um olhar internacionalFlores, Maria AssunçãoBook partRestricted access (UMinho)
Jul-2021Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)Silva, Hugo Flores da; Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Jul-2016O Direito à desconexão dos trabalhadoresMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArticleRestricted access (Author)
2012Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscalRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2012Os direitos da criança em Timor-LesteJerónimo, PatríciaConference paperOpen access
Dec-2013O discurso dos direitos humanos no contexto da Primavera ÁrabeJerónimo, PatríciaBook partOpen access
Feb-2008Educação, Saúde e DesenvolvimentoAntunes, Maria da Conceição PintoBookOpen access
2011Educar para a Morte: uma abordagem a partir de Elisabeth Kübler-RossMacedo, João Carlos Gama MartinsBookRestricted access (Author)
2013Engenharia Social (ou o carneiro que afinal era um lobo)Pais, Ricardo; Moreira, Fernando; Varajão, JoãoBook partOpen access
2010O ensino da compreensão leitora: da teoria à prática pedagógica : um programa de intervenção para o 1.º Ciclo do Ensino BásicoViana, Fernanda Leopoldina; Ribeiro, Iolanda da Silva; Fernandes, Ilda, et al.BookOpen access
Sep-2014O essencial sobre alcoolismoPrecioso, José; Dias, Augusta; Correia, Cláudia Rafaela Gomes, et al.BookRestricted access (Author)
Jan-2011Estado de Direito e justiça tradicional : ensaios para um equilíbrio em Timor-LesteJerónimo, PatríciaBook partOpen access
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