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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2012D. Manuel I revisitado: historiografia recente e novas (re)leiturasSá, Isabel dos GuimarãesCapítulo de livroAcesso aberto
2004Da acessão no âmbito da titularidade dos bens no regime de comunhão de adquiridos: bens adquiridos por virtude da titularidade de bens própriosDias, CristinaLivroAcesso restrito autor
Abr-2006Da responsabilidade pré-contratual por violação dos deveres de informaçãoSilva, Eva Sónia Moreira daLivroAcesso restrito autor
2017Da restituição de taxas urbanísticas com fundamento na caducidade da licençaSilva, Hugo Manuel FloresCapítulo de livroAcesso aberto
Set-2017Das recentes alterações à lei de proteção de crianças e jovens em perigo: algumas notasDias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
2013Democracia deliberativaRocha, Acílio da Silva EstanqueiroCapítulo de livroAcesso restrito autor
Dez-2020A Democracia segundo BobbioRocha, Acílio da Silva EstanqueiroCapítulo de livroAcesso aberto
2017A denominação de origem anterior e o impedimento de registo de marca da União Europeia: comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 14 de setembro de 2017 – caso «Porto/Port Charlotte»Carvalho, Maria MiguelArtigoAcesso restrito autor
2014Desafios atuais e perspetivas futuras na formação de professores : um olhar internacionalFlores, Maria AssunçãoCapítulo de livroAcesso restrito UMinho
Jul-2021Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)Silva, Hugo Flores da; Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jul-2016O Direito à desconexão dos trabalhadoresMoreira, Teresa Alexandra CoelhoArtigoAcesso restrito autor
2019Direito da despesa públicaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso restrito UMinho
2012Direito da organização administrativa: roteiro práticoFonseca, Isabel Celeste M.LivroAcesso restrito autor
Out-2010Direito do contencioso administrativo autárquicoFonseca, Isabel Celeste M.Capítulo de livroAcesso aberto
2012Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscalRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Mai-2013Direito processual Administrativo Angolano: noções fundamentaisFonseca, Isabel Celeste M.; Afonso, Osvaldo da GamaLivroAcesso restrito autor
2012Os direitos da criança em Timor-LesteJerónimo, PatríciaArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
Dez-2013O discurso dos direitos humanos no contexto da Primavera ÁrabeJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2018Do hospital D. Lopo de Almeida ao hospital de Santo AntónioEsteves, Alexandra Patrícia LopesCapítulo de livroAcesso aberto
Fev-2008Educação, Saúde e DesenvolvimentoAntunes, Maria da Conceição PintoLivroAcesso aberto
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