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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexívelRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2004A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2011O casamento como contrato celebrado entre duas pessoas (de sexo diferente ou do mesmo sexo (!))Dias, CristinaCapítulo de livroAcesso restrito autor
Dez-2021“Os cidadãos querem ser informados”: estudo de caso sobre o papel do design no acesso e uso de dados abertos do GovernoMorais, J.; Burrows, Alison; Trigueiros, PaulaArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2023Cidades inteligentes e Direito, governação digital e direitos. Estudos-LivroAcesso aberto
Out-2023Cidades inteligentes e Direito, governação digital e direitos: mapeamento das cidades e código de conduta-LivroAcesso aberto
2007Cinemática de mecanismosFlores, Paulo; Claro, José Carlos PimentaLivroAcesso aberto
2005Comentário crítico – Situar o olhar, perspectivar o "saber profissional"Marques, Ana PaulaCapítulo de livroAcesso aberto
Set-2004Comparação entre metodologias para a definição de zonas urbanas homogéneas baseadas na densidade populacionalRamos, Rui A. R.; Silva, Antônio Nélson Rodrigues daCapítulo de livroAcesso aberto
Abr-2010Comportamento geomecânico de solos estabilizados com cal. Principais contribuições do projecto COGESTACDe Bel, Régis; Verbrugge, Jean-Claude; Correia, A. GomesArtigoAcesso restrito UMinho
2010Compreensão da leitura : dos modelos teóricos ao ensino explícito: um programa de intervenção para o 2.º Ciclo do Ensino BásicoRibeiro, Iolanda da Silva; Viana, Fernanda Leopoldina; Cadime, Irene Maria Dias, et al.LivroAcesso aberto
2019A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, hoje: fará sentido tratá-la como uma organização de direitos humanos?Jerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
Jul-2014Construção de significados e linguagens especializadas. Para um entendimento da complexidade da aprendizagem leituraPereira, Íris SusanaCapítulo de livroAcesso aberto
2000A construção escolar de comunidades de leitores: leituras do manual de PortuguêsDionísio, Maria de LourdesLivroAcesso restrito UMinho
Set-2004Contribuições para o desenvolvimento sustentável em cidades Portuguesas e BrasileirasMendes, José F. G.; Silva, Antônio Nélson Rodrigues da; Souza, Léa Cristina Lucas, et al.LivroAcesso aberto
2018Código civil: livro V - direito das sucessões anotadoCruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2008A criança como sujeito de direitos e o poder de correçãoDias, CristinaArtigoAcesso restrito UMinho
2012As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldadoPereira, Maria de Assunção do ValeCapítulo de livroAcesso aberto
2015A crítica aos Direitos do Homem. Notas à luz das Anarchical Fallacies de Jeremy BenthamCalheiros, Maria ClaraCapítulo de livroAcesso aberto
2022Uma curta inquietante viagem pelo contencioso sancionatório da proteção de dados. Algumas considerações a propósito da jurisdição competentePinto, João M. Vilas BoasCapítulo de livroAcesso restrito autor
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