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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2022Democracia e comunicação socialVasconcelos, Pedro Carlos da Silva Bacelar deArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2022Democracia e comunicação social – um debate introdutório para a era digital-Atas de conferênciaAcesso aberto
Ago-2019Desafios do Direito no Século XXI: uma reflexão luso-brasileira sob o signo interdisciplinar-LivroAcesso aberto
2022Desenvolvimento sustentável e responsabilidade civil por danos ambientais transnacionaisGonçalves, Anabela Susana SousaArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2022Desenvolvimento sustentável, governação local algorítmica e cidades de proximidade: o futuro (da cidade inteligente) é hojeFonseca, Isabel Celeste M.; Prata, Ana RitaArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
Jan-2021A difícil integração dos ilícitos (administrativos) contraordenacionais na jurisdição administrativa portuguesa versus a natural relação entre os ilícitos administrativos e o contencioso administrativo espanhol (Singularidades de uma comparação jus administrativa)Pinto, João M. Vilas BoasCapítulo de livroAcesso aberto
Out-2022Direito na Lusofonia. Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI. Vol. 2-Atas de conferênciaAcesso aberto
2022Direito, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento humano-Atas de conferênciaAcesso aberto
Dez-2020E.Tec Yearbook - Artificial Intelligence & Robots-LivroAcesso aberto
Dez-2021E.Tec Yearbook - Governance & Technology-LivroAcesso aberto
Dez-2019E.Tec Yearbook - Health law and technology-LivroAcesso aberto
Dez-2022E.Tec Yearbook - Industry 4.0: Legal Challenges-LivroAcesso aberto
Dez-2023E.Tec Yearbook - Legal Challenges of Technology-LivroAcesso aberto
Nov-2019Entre direito, psiquiatria e psicologia: interdisciplinaridade da inimputabilidadeLourenço, Maria JoãoCapítulo de livroAcesso aberto
2019O estatuto das minorias nacionais, étnicas, religiosas ou linguísticas na Convenção Europeia dos Direitos HumanosJerónimo, Patrícia; Costa, Inês Granja AfonsoOutroAcesso aberto
Fev-2020A (falta) de preparação dos Tribunais para assegurar a proteção das minorias dentro das minorias: os casos de abandono escolar por crianças de etnia ciganaLourenço, Maria JoãoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2022A flexibilidade do contrato como condição de sustentabilidadeOliveira, Nuno Manuel PintoArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2022IA & Robotics: Towards legal personality?Moreira, SóniaCapítulo de livroAcesso aberto
2022A intrínseca relação da democracia com a comunicação social: a concretização de um interesse público renovado numa União Europeia digitalAbreu, Joana Rita Sousa CoveloArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
4-Dez-2023Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesaMonte, Mário João Ferreira; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Demarchi, ClovisAtas de conferênciaAcesso aberto