Percorrer por assunto Despesa pública

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
201740 anos de finanças locais democráticas: o balanço possívelRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel Flores, et al.Capítulo de livroAcesso aberto
2007Abordagens da despesa pública nos últimos 20 anosMourão, Paulo; Rodrigues, CarlosArtigoAcesso aberto
2020A autonomia das autarquias locais e o processamento da despesa públicaScaliante, Fernando Aquino; Nogueira, Sónia Paula da Silva; Oliveira, Antônia Gonçalves deArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
Dez-2017Breves considerações sobre os critérios jurídicos de realização da despesa públicaSilva, Hugo Flores daCapítulo de livroAcesso aberto
4-Jul-2022A conformação jurídica da despesa públicaGadelha, Gustavo de PaivaTese de doutoramentoAcesso aberto
2017Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro: Da necessidade de sintonia comunicativa entre o Direito financeiro e o Direito administrativoRocha, Joaquim Freitas; Silva, Pedro Acácio CruzArtigoAcesso aberto
2007Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Direito da despesa públicaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso restrito UMinho
2019Finanças locaisRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
17-Set-2016Inovações nos aspectos financeiros na formação do contratoSilva, Hugo Manuel FloresRelatórioAcesso aberto
Jan-2023Introdução - O regime da despesa públicaSilva, Hugo Flores da; Graça, João Filipe; Caldeira, MarcoPrefácioAcesso aberto
Abr-2012A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jul-2016Novas diretivas e tópicos de despesa públicaSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
2017Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2015Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2021O regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do PRRSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
2016Relatório sobre a unidade curricular Direito da despesa públicaRocha, Joaquim FreitasRelatórioAcesso aberto
Mai-2021O tribunal de contas e a falta de consciência da ilicitude no contexto da má despesa públicaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
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