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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2014
L’autonomie locale au Portugal
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Carla Amado
;
Neves, Ana Fernanda
, et al.
Relatório
Acesso aberto
Mai-2013
Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparado
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
1997
As modernas exigências do princípio da capacidade contributiva: sujeição a imposto dos rendimentos provenientes de actos ilícitos
Rocha, Joaquim Freitas
Publicação pedagógica
Acesso restrito UMinho
2017
Municípios em Portugal
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Pedro Cruz e
Capítulo de livro
Acesso aberto
2004
Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
1-Dez-2020
Pandemia COVID-19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-brasileira
Rocha, Joaquim Freitas
;
Nunes, Eduardo Sequeiros de Sousa
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e português
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2015
Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanisms
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2013
Prazos em matéria tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2015
Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e português
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jul-2015
Prefácio [a "O novo código do procedimento administrativo: para o Professor Doutor António Cândido de Oliveira..."]
Fonseca, Isabel Celeste M.
;
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Ana Rita
Prefácio
Acesso aberto
2008
O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2009
O procedimento de correcção dos erros da administração tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2011
O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidade
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2021
Procedimento tributário e inteligência (?) artificial
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2014
O processo de Bolonha e a academia: a universidade editora de power-points e organizadora de eventos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
A propósito da declaração de estado de emergência na sequência da pandemia de COVID-19
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2013
Protecção da confiança, procedimento e processo tributários
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2024
"O que nasce torto...": alguns equívocos não resolvidos a propósito da Lei Geral Tributária
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Flores da
Outro
Acesso restrito autor
2017
Recentes rumos da litigiosidade financeira infraestadual: os desencontros comunicativos entre o Tribunal de Contas e os entes locais
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto